Justiça libera certidão de nascimento para filha de jovem com síndrome de Down

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

TJ mantém condenação por estupro de menores

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

O "caso Capiberibe"

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

O pedido de perdão do trapalhão

Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.

Negativação - SERASA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.